Formação de nível superior para ingresso na Brigada Militar como Soldado e crescimento na carreira até o posto de oficial.

Proposta defendida por integrantes da corporação, representados em Montenegro pelos tenentes Elton José Santos da Silva, atual comandante do POE/5° BPM e Neri Brum da Silva. Eles foram recebidos no Legislativo sexta (7) pela manhã pelo presidente, Vereador Marcos Gehlen – “Tuco”, que requereu a reunião.

Solicitaram apoio da Câmara de Montenegro ao anteprojeto de lei que setores da categoria pretendem encaminhar à Assembleia Legislativa, buscando apresentação.

Elton e Neri observam que, conforme a legislação vigente, o último posto que um soldado possa alcançar na carreira, por tempo de serviço, é o de tenente. Para Capitão, está apto após sua aprovação na escola da academia. “A larga experiência nas atividades habilita perfeitamente um soldado a chegar a oficial sem esse custo para o Estado”, acentuam.

O presidente Tuco disse que irá levar o assunto aos demais Vereadores. Caso for o entendimento de todos será encaminhada pela Câmara uma Moção de Apoio à proposta dos tenentes. Participaram os Vereadores Carlos Einar de Mello (PP) - “Naná” e Laureno Renner (PSB).

Vereador Tuco chama reunião para tratar de vagas na educação infantil.

Conselho tutelar, SMEC e vereador, atenderam o chamado do vereador Tuco para reunião que debateu a falta de vaga nas creches. Tuco cobrou do conselho tutelar postura firme diante do ECA (estatuto da criança e do adolescente) que afirma o direito da criança na educação infantil. A SMEC garante que passado o mês de dezembro o próximo período deve acomodar mais crianças em vagas e assim diminuir a fila de espera.

 

Tuco convida município a debater melhorias para taxistas  

Representantes dos pontos de taxi da categoria e José Francisco da Silva diretor do departamento de trânsito, representando o poder executivo, estiveram presentes na manhã desta sexta-feira (30) na Câmara, para participar da reunião requerida pelo Presidente e Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, a fim de tratar sobre as reformas necessárias nos pontos de táxi.

O taxista Marcelino André da Silveira comenta que em 14 anos esta é a primeira reunião concreta que ocorre em busca de melhorias para os pontos de taxi, e se queixa sobre a falta de organização e incentivo de alguns colegas para que essas reuniões sejam realizadas com mais frequência. Há em torno de 70 motoristas de taxi no Município, mas apenas 4 participaram do encontro.

A importância de se ter um sindicato dos taxistas, para melhorar a qualidade do trabalho, foi outro ponto mencionado pelos representantes, uma vez que um sindicato tem como objetivo defender os interesses profissionais dos associados e a promoção de reuniões para o aperfeiçoamento das atividades dos mesmos. O Vereador proponente sugeriu a efetivação de uma parceira entre poder publico e privado como possibilidade para concretização das metas da categoria.

Francisco se comprometeu em executar uma análise para que, nos possíveis pontos, seja colocado abrigo para os taxistas, adequando a estrutura do local de trabalho. Ao final da reunião ficou acordado o início de um projeto que consistirá na padronização dos pontos de taxi do Município. Todos os participantes entenderam como muito positiva a iniciativa para a realização do trabalho. Por fim o Presidente´Tuco´´ sugere que os taxistas entrem com contato com o CONTRAN para auxiliar na formação do sindicato.

A Câmara de Vereadores de Montenegro, através de processo licitatório, adquiriu 25 novos computadores do tipo All In One (tudo em um), da marca Dell. A chegada dos equipamentos ocorreu na manhã de quinta-feira (22), no saguão principal. O Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, Presidente, os recebeu em ato simbólico, acompanhado da Secretária Geral Maria Cristina Moysés e do Assistente Legislativo e Administrativo Jezi Machado Flores.

Tuco observa que é mais uma etapa do avanço na melhoria das condições de trabalho. “Recentemente, os qualificados servidores migraram do programa gerenciador de documentos para uma plataforma de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Senado Federal, gratuita. Agora chegaram novas máquinas”, comemora.

Para o servidor Jezi Machado, que participou do processo licitatório, os equipamentos possibilitam maior agilidade e complementam o processo de mudança no Legislativo, no que tange à informática. Machado cita que, além das novas máquinas, o servidor de dados (máquina onde serão armazenadas todas as informações do Legislativo) também está em fase final de instalação.

“Há pouco tempo, estávamos trabalhando em um processo de armazenamento doméstico. Agora, vamos ter condições bem mais avançadas”, explica. Na visão do Presidente, todo o esforço é válido no sentido da qualificação do processo legislativo. “Vem em prol do trabalho para a comunidade”, sublinha.

            As máquinas antigas serão repassadas ao setor de Patrimônio da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) já manifestou interesse pelos equipamentos.

  A Câmara de Vereadores de Montenegro esteve lotada, na noite de segunda-feira (19), durante o Seminário de apresentação do Plano Diretor. Os trabalhos que iniciaram ás 18h tiveram mais de 3 horas de duração. Vereadores, vice-prefeito, prefeito eleito, engenheiros, arquitetos, corretores, empresários e comunidade em geral, acompanharam atentamente a explanação da arquiteta Claudia Damásio da empresa Latus Consultoria.

            O presidente da Comissão de Estudo do Plano Diretor, vereador Roberto Braatz (PDT), abriu os trabalhos ressaltando a importância e participação da comunidade.  A Latus foi contratada pela Câmara para assessorar os vereadores na análise do projeto de reformulação encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo.

            A arquiteta Claudia Damásio explicou pontos importantes como regulamentação, instrumentos jurídicos e urbanísticos, condomínios por áreas, zonas de crescimento imobiliário, parcelamentos, edificação.  Boa parte dos questionamentos ficou centrada no item que trata da edificação.

A comissão de Análise, Estudo e Discussão composta pelos vereadores: Roberto Braatz (PDT), Marcelo Cardona (PP), Laureno Renner (PSB), Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” se reúnem toda quarta-feira para discussão e análise junto à empresa contratada.

Um novo momento com a comunidade está marcado para o dia 28 de novembro, às 19 horas, quando acontece a Audiência Pública do Plano Diretor. Atualmente, o plano em vigor é de 1978

Vereador Tuco viaja a Brasilia para atividade proposta pelo deputado federal Henrique Fontana

Nos dias 7 e 8 de Novembro o vereador Tuco esteve em Brasilia a convite do deputado federal Henrique Fontana, a atividade reuniu prefeitos e vereadores eleitos com o objetivo de acompanhar programas federais com recursos disponíveis aos municípios. O vereador aproveitou a oportunidade para visitar ministérios, fazer contatos e acompanhar emendas parlamentares. 

A SMEC, Secretaria responsável pela administração do Teatro Roberto Atayde Cardona não esteve quinta (1) pela manhã em reunião na Câmara, para explicar a questão envolvendo o uso do teatro no processo de reforma. Requerido pelo Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, o objetivo era informar os Vereadores sobre o andamento dos trabalhos. Presentes, a Secretária de Obras Karina Daudt e o arquiteto Roberto Batista Filho, que acompanha a execução do contrato da Prefeitura com a empresa vencedora da licitação, a Empreiteira Schütz Ltda. As obras estão orçadas em R$ 127.576,47.

Conforme a Secretária, a reforma se justifica não somente pelo desgaste do auditório, criado há cerca de trinta anos, mas pela falta de acessibilidade em seu interior. A ordem para início dos trabalhos foi assinada nesta segunda-feira (29). O contrato prevê 90 dias para sua execução. Segundo Daudt, haverá substituição das cadeiras, piso do palco e carpete, além de recuperação do reboco e camarins, construção de rampa externa/ interna e melhorias na sala de som.

Usuários do auditório também foram convidados pela Câmara, caso de Débora Primaz, responsável por uma Companhia de Ballet na cidade.Segundo Débora, a interrupção de uso do Teatro não ocorreu de maneira planejada. Na mesma linha, a Vereadora Rose Almeida (PP) cobrou porque grupos como o SESC Maturidade Ativa tiveram seus encontros suspensos há mais de quatro meses, com a justificativa de realização da obra. Posteriormente, o espaço abrigou o Seminário de Arte e Educação e apenas na última segunda foi dada a ordem para início dos trabalhos.

Karina justificou que estas questões deveriam ser discutidas com a Secretária de Educação, responsável pelo uso do Teatro. O Presidente da Câmara, Vereador Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” afirmou que entendia as dificuldades de Daudt em responder os questionamentos, uma atribuição da SMEC, “que simplesmente não compareceu”.Ao final, Tuco lamentou a ausência da SMEC, na oportunidade criada pela Câmara para dirimir as dúvidas.

Na quinta-feira dia 18 de Outubro entre às 9h e 15h30 o gabinete móvel do senador Paulo Paim estava em Montenegro na Praça Rui Barbosa, a atividade contou com o apoio do mandato do vereador Tuco e teve como objetivo a distribuição de leis (estatuto do idoso, estatuto da igualdade racial, ECA) para a comunidade buscando orientar e informar sobre os direitos humanos.  

  

A Câmara de Vereadores de Montenegro através de Resolução de Plenário pagou a inscrição de três trabalhos de Alunos da Escola Técnica São João Batista, formado por professores e alunos na Mostratec 2012. O evento aconteceu em Novo Hamburgo de 22 a 27 de outubro. Mostratec é considerada uma das maiores feiras, reunindo alunos do Brasil e Exterior.

            O presidente da Câmara, Marcos Gehlen (PT), esteve em visita na Mostratec conhecendo os projetos dos alunos. Tuco percorreu os estandes 34, 180, 132, 129, 310, 75 todos da escola São João Batista.

            A Câmara garantiu a participação dos trabalhos: Efeito Antimicrobiano dos Extratos Aquoso Hidroalcóolico e Oleoso do Bulbo e Aquoso da Casca da Cebola Branca (Allium cepa) sobre as Bactérias Enterococus, Pneumococcus e Staphylococus caogulose negativa; Estufa Automatizada Fase II – Controle de Climatização; Roteiro Turístico com Enfoque na Schmier – Caminhos da Schmier.

            O estudante Mauro Gabriel de Carvalho, 19 anos, ao lado do professor Rui Fernando Cruz, recebeu Tuco e explicou o trabalho que estava expondo. Carvalho também classificou como importante o apoio da Câmara ao incentivo da criatividade através da premiação, pagando a inscrição dos alunos na Mostratec

Olá amigos e amigas. Ao longo de nossa história, aprendemos a cultivar os valores um dia semeados por nossos pais. Acreditar no trabalho, na honestidade e agir com dedicação, sempre foi nossa marca registrada. Agradeço à todos os amigos, am

igas, familiares e simpatizantes que, com seu voto garantiram a continuidade do nosso trabalho. Hoje temos 1.119 motivos para seguir acreditando na transformação de nossa sociedade e ter praticamente dobrado nossa votação nos cumula ainda mais de responsabilidade.
Fico mais uma vez à disposição enquanto agradeço. um fraterno abraço. Voltamos a nos falar!

Conforme projeto de lei do vereador Tuco de 25 a 29 de junho Montenegro vive semana municipal de prevenção e combate ao uso de drogas. 

Semana municipal de prevenção e combate as drogas conta este ano com programação decentralizada, com painéis, palestras e atividades artística estamos atingindo diversos bairros do município com foco na prevenção, na quarta-feira Montenegro sedia o primeiro seminário regional de combate as drogas.

     A abertura do Seminário Regional de Combate ao Uso de Drogas ocorre quarta (27), às 8 horas, no Auditório Roberto Cardona (Centro Cultural). Promovido pela Câmara de Vereadores de Montenegro, Prefeitura e Comad, tem entrada franca, aberto à população.

 Após a solenidade, iniciam os debates. Às 9h15min, painel com duas palestrantes: a Psicóloga Suzana Chotges Boklis, coordenadora de Saúde Mental da 2º Coordenadoria Regional de Saúde, intitulado: “A linha de cuidado com álcool e drogas – enfoque legal”.

E com a Psicóloga Doutora em Psicologia Clínica Marta Conte: “A atenção psicossocial e a linha de cuidado para pessoas que consomem álcool e outras drogas, de forma problemática”. Marta, atuante no CAPS Montenegro, é pesquisadora da Escola de Saúde Pública do RS no campo de álcool, drogas, violência e suicídio. O Promotor de Justiça Thomás Colletto fecha o ciclo de palestra da manhã.

            À tarde, haverá mesa redonda, com troca de experiências entre CAPS, CRER, RECREO, Hospital Montenegro e Hospital Sagrada Família, de São Sebastião do Caí.

Conforme o Presidente da Câmara de Montenegro, Vereador Marcos Gehlen – “Tuco” (PT), um dos organizadores, o Seminário encerra com a apresentação das diretrizes. “A Semana de Conscientização prossegue até sexta, culminando com caminhada com as escolas do Centro na parte da manhã, à tarde é a vez da grande Timbaúva”, conclui Tuco.

O presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, Marcos Gehlen (PT) “Tuco”, reuniu a imprensa para entrevista coletiva, na manhã de sexta-feira.  Acompanhado do Assessor Jurídico, Vinicius Kirsten, falou da questão que envolve a perda do mandato do ex- vereador José Alfredo e também dos projetos que permitem a Prefeitura conveniar com o Grupo Tarca para a realização da Expomonte e ainda repasse de R$ 70.000,00.

            Tuco abriu explicando que a coletiva é necessário uma vez que até o momento, tratando do tema, foram apenas pronunciamentos individuais e a partir deste momento é a posição oficial do Legislativo enquanto presidente.

            Na questão da perda do mandato, disse que, a Câmara foi comunicada oficialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral, no dia 30, às 14h22min. “Convocamos o vereador e explicamos os procedimentos por parte da Câmara, a partir da oficialização”, disse. Na quinta-feira a Câmara elegeu o 1° secretário Joacir Menezes (PMDB), que substitui Schmitz. Outra ação é questionar ao TRE se não está ferindo a Lei Orgânica que prevê dez vereadores. “A comunidade está sendo penalizada perdendo uma cadeira, ficando com apenas nove vereadores”, concluiu.

            Quanto à questão que envolve os projetos da Expomonte, o presidente Marcos Gehlen “Tuco”, disse que está faltando apenas questões burocráticas, para que posteriormente possa votar com a responsabilidade que a nós é cabida. Questionado por um dos jornalistas que o projeto não teria chego em tempo hábil,  Tuco respondeu que, qualquer evento deste porte não tramita de forma tranqüila. “Precisa ser resolvidas pequenas questões”, enfatizou.

            Tuco respondeu ainda outros pontos como a necessidade dos convênios tramitarem na Câmara, a questão que envolve o decreto do Prefeito Percival de Oliveira destinado R$ 180 mil para Expomonte. “O respeito e harmonia entre os poderes permanece, às 10horas, a mesa diretora do Legislativo, tem uma reunião com o prefeito”, finalizou

A Câmara de Vereadores de Montenegro em parceria com o Instituto Morro da Cutia de Agroecologia (IMCA) realiza o Seminário Regional de Economia Solidária.  O seminário acontece no dia 30 de maio, no Plenário da Câmara, a partir das 13h30min.

         Durante reunião esta semana com o presidente da Câmara, Marcos Gehlen “Tuco”, os organizadores Andrea Caroline Hartmann e Adriano da Silva Martins destacaram a importância de Políticas Públicas e Tecnologias Sociais Exeperiência em Comércio Justo e Solidário.

         Segundo Diretor do Instituto, Adriano Martins, o IMCA vai passar a experiência que possui na área. “É o olhar da Política Pública para Economia Solidária”, acrescenta.

         O presidente da Câmara, Marcos Gehlen (PT) “Tuco”, destaca que essa é a grande oportunidade que a região vai ter de buscar a experiência de sucesso do IMCA que realizada trabalhos em vários estados brasileiros.

         A Engenheira Ambiental Andrea Hartmann diz que podem participar do Seminário de Economia Solidária, representantes de prefeituras, secretarias federais, estaduais, municipais, cooperativas de agricultores familiares, associações, escolas, empreendimentos de economia solidaria e comunidade. “A Economia Solidaria fortalecida reflete em resultados para toda comunidade”, enfatiza Adriano

Economia Solidária

Esse é mais um tema que vem pautando nosso mandato. Mas o que é mesmo economia solidária?

É tudo aquilo que permeia a produção artesanal, livre de produtos químicos, com produção ecologicamente correta e com perspectivo de preço e comércio justo e solidário.

Trás exemplos clássico de economia solidária são a agricultura familiar, o artesanato e a reciclagem de lixo.

A fim de ilustrarmos nosso comprometimento com essa causa, lembro as grandes discussões por nós protagonizadas na Câmara de Vereadores, com relação à coleta, destinação e galpão de reciclagem do lixo montenegrino, o que de fato ainda não foi solucionado. Inclusive estive visitando a secretaria estadual de economia solidária, onde pleiteávamos o auxílio do estado na aquisição de prensa ou esteira para o trabalho da nossa cooperativa de reciclagem quando do retorno de suas atividades, na antiga estação de transbordo, ora fechada por decisão judicial.

Trago esse tema devido a grande alegria poder colaborar com mais uma conquista de nossa terra, o Primeiro Seminário Regional de Economia Solidária, o qual terá início hoje, à partir das 13:30 na Câmara de Vereadores.

A partir da nossa compreensão e de uma bela parceria com o IMCA (Instituto Morro da Cutia de Agro ecologia), uma ONG montenegrina e que desenvolve suas atividades em todo o Brasil e também no exterior, foi possível formatar esse evento qual tem a missão de ser o pioneiro no vale do caí. Esse será o pontapé inicial para a maior difusão e otimização deste tipo de atividade altamente produtiva e rentável em nossa região. Sabemos do potencial de nosso povo, no que diz respeito a esse tipo de atividade e o volume que já ocorre aqui e, portanto será um espaço ideal para a troca de experiências, bem como a obtenção de novos conhecimentos na área.

Durante toda a tarde, diversos painelistas, inclusive de outros locais do Brasil, estarão trazendo seus conhecimentos e experiências, a fim de somar à o que temos por aqui.

Desde já quero agradecer ao IMCA por sua disponibilidade, parabenizar a todos pelo envolvimento, bem como referendar mais uma vez a importante participação da Câmara de Vereadores de Montenegro, sempre atenta aos movimentos contemporâneos e de grande relevância para nossa comunidade. Aproveito para convidar toda a comunidade montenegrina para participar deste evento que inicia às 13:30 e se estende até às 16:30, na usina Maurício Cardoso. É mais uma oportunidade de agregarmos conhecimento.

Um fraterno abraço. Voltamos a nos falar!

Democracia e transparência

Hoje quero abordar de forma sucinta e tranqüila dois assuntos, ou conquistas dos últimos dias. Isso porque nosso trabalho tem sido árduo e diuturno .

No último sábado realizamos um sonho já antigo da comunidade do bairro São Paulo. Num clima de muita harmonia e grande envolvimento da comunidade, 217 pessoas elegeram a nova direção da associação comunitária do bairro. Por uma diferença de apenas três votos, a comunidade aclamou a chapa 1, liderada por Délcio Garcia da silva como vencedora. Enquanto morador do bairro há mais de 25 anos, fiquei muito feliz em poder contribuir com este feito e reativar nossa associação. Ao mesmo tempo, o número de pessoas que lá compareceram e a pequena diferença de votos, demonstram o respeito e comprometimento reconhecido dos integrantes de ambas as chapas. Foi um grandioso exercício de cidadania, e agora é arregaçar as mangas e desenvolver um trabalho em conjunto pelo bem do bairro. Todos estão de parabéns e nesta sadia disputa o grande vitorioso foi o bairro São Paulo.

Quanto à transparência, lançamos na última segunda feira aqui na Câmara, mais uma importante ferramenta que mostra respeito à participação do nosso povo. Mesmo tendo historicamente o site www.camaramontenegro.rs.gov.br como uma das principais ferramentas virtuais, toda a divulgação possível dos atos do Legislativo em todos os meios de comunicação, agora com a vigência em âmbito federal da lei da transparência nos setores públicos, surge o MSN institucional camaramontenegro@hotmail.com para acompanhar, questionar e opinar diretamente em nosso trabalho.

Em tempos de tanta corrupção, onde tantos se escondem, mais uma vez o Legislativo montenegrino da exemplo de lisura e respeito ao nosso povo. Isso mostra primeiro que não se pode generalizar ou pôr todos na vala comum e que fazer política com seriedade ainda vale a pena. Aguarde ainda virão outras novidades.

Um fraterno abraço. Voltamos a nos falar!

Por configurações do GMAIL nosso blog reunirá todas as informações na pagina inicial.
Portanto Pedidos de providência, informação e indicação assim como textos e projetos anteriores a esta data você encontra nos link logo acima, a partir de hoje concentramos todas as informações na pagina inicial. 

Bairro São Paulo  Comunidade unida por um lugar melhor  No dia 19 de Maio os moradores do bairro São Paulo estão convidados a eleger a nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro, a eleição ocorrerá entre 14h e 17 horas na escola São Paulo.

         A participação da comunidade é muito importante para o avanço.

                

                         Estamos atento as demandas do bairro e desde já nos colocamos a disposição da chapa vencedora para defendermos juntos os projetos de interesse coletivo.

Diferenças

Esta semana começou muito bem em Montenegro. Já na segunda pela manhã, na Câmara de Vereadores duas reuniões de trabalho simultâneas, uma referente à organização da sessão de posse dos Vereadores Mirins, com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, outra com o grupo de trabalho que coordenará o II Seminário Municipal e I Seminário Regional do Vale do Caí de Combate às Drogas por nós capitaneado. Tal grupo, além de mim, é formado pelas secretarias municipais de saúde, ação social e cidadania, educação, Caps. e Comad.

Logo após, às 10h, uma reunião sobre o cemitério municipal, que se estendeu até por volta das 11h, e isso foi só a primeira manhã da semana. Já na noite da mesma segunda feira, tivemos em Montenegro mais uma etapa do processo de participação popular e cidadã, o velho e bom orçamento participativo. Muito interessante o número de pessoas presentes, é claro com interesses definidos e lá estávamos novamente fazendo presença e apoiando o evento e as demandas da nossa região. Na terça-feira durante toda manhã a tradicional reunião da comissão geral de pareceres. Isso prova que no Legislativo montenegrino se trabalha e muito.

. Mas por que o título diferenças?

E que diferente do que alguns atores tentam plantar é a intervenção dos representantes do povo. Existem sim diferenças entre uns e outros, mas é preciso respeitar as diferenças, inclusive porque indiferente é aquele que fica de fora minando e torcendo para que algo dê errado e ainda se manifesta de forma equivocada. Diferente é estar dentro e fazer a diferença e poder provar que a verdade e diferente do que falam.

Sem querer confundir ninguém, até porque nosso proceder é diferente disso, penso que nada substitui o talento e para se obter a confiança de um povo se precisa mais do que palavras, é uma construção histórica e de vida que dá conta de uma base sólida onde o real termômetro é a aceitação da comunidade ao trabalho desenvolvido.

Desde que assumimos a cadeira em nome do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal, temos feito todo o possível, com todas as forças e conhecimento empírico e teórico em prol de nossa comunidade e como resultado apresentamos 14 projetos para serem apreciados pelos colegas, sendo grande parte dos mesmos aprovados por unanimidade e isso tudo é registrado nos anais da casa.

Priorizamos questões como combate às drogas, acessibilidade, questões de gênero, idosos, economia sustentável e solidária entre outros envolvendo a cidadania e novamente digo tranqüilo que “isso faz a diferença”.

Diferente são falácias, que não agregam e só fazem diferenciar ainda mais os que deveriam agir igualmente.

Faça a diferença. Dê sua contribuição. Acompanhe nosso trabalho. www.vereadortuco.blogspot.com.br

Um fraterno abraço. Voltamos a nos falar!

  A solenidade de inauguração da Galeria dos Vereadores quinta (10) à noite, no saguão do Legislativo, foi marcada pelo encontro de gerações. Por exemplo, de Cláudio Endres, Vereador de 1964 a 1968, com o atual Presidente Marcos Gehlen

 Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara afirmou que era um momento muito especial para todos montenegrinos. “De fato, é a realização de algo sonhado por muitos e um resgate histórico importante”. Tuco destacou ainda o ônus da incompreensão, pois o vereador é confundido com o Executivo ou o executor, e ao final de cada período passa por uma nova provação.

 A fita inaugural foi cortada pelo Presidente da Câmara, Marcos Gehlen, deputado estadual Paulo Azeredo, Vice-Prefeito Marcos Griebeler e pelo ex-vereador Cláudio Endres.

Reativada luta pelo videomonitoramento no Vale do Caí

       A luta para instalar câmeras de videomonitoramento no Vale do Caí, que tem um orçamento previsto em 15 milhões de reais, foi retomada na manhã de quarta (9) em Porto Alegre, na Secretaria de Segurança Pública do Estado. Prefeitos da região tiveram audiência com técnicos da Secretaria. Participaram os administradores de Barão, Cláudio Ferrari (que também preside o Cis/Caí), Gilberto Reidel (Maratá), Sílvio Specht (Harmonia), Ari Jorge Kerber (Brochier) e Darci Lauermann (São Sebastião do Caí).

         Representou Montenegro o Presidente da Câmara, Vereador Marcos Gehlen (PT) - Tuco e o Coronel Edar Borges Machado. Coube a eles retomar o assunto, entregando o projeto de instalação do sistema no Vale para Luiz Felipe Teixeira e Nereu Vargas Castro, assessores da Secretaria. Também participou o Tenente Coronel João Goulart dos Santos, que está deixando a assessoria do Secretário de Segurança no Estado para fazer parte da equipe do Ministério da Justiça. Santos será o elo da comitiva com o Ministério.

         O Prefeito Cláudio Ferrari, presidente do CIS/Caí, relatou que o projeto de instalação tramita desde a época em que o Governador Tarso Genro era Ministro da Justiça. “O Consórcio do Vale do Caí foi o primeiro a apresentar um projeto deste porte, contemplando o videomonitoramento para várias cidades”, disse Ferrari.

O Coronel Edar Borges Machado reforçou a importância das câmeras, que contribuem no processo preventivo de combate a violência. “O mesmo sistema está em funcionamento no Litoral Norte. Eles praticamente copiaram nosso projeto”, citou Borges.

Segundo Ferrari, para que o projeto pudesse ser contemplado com recursos do Governo Federal, os Prefeitos promoveram uma alteração estatutária no Cis/Caí. Inicialmente voltado à Saúde, ocorreu ampliação para contemplar o videomonitoramento. O presidente do Cis/Caí acredita que, com a utilização das novas tecnologias, seja possível executar todo o projeto a um custo de 10 milhões de reais.

Audiência em Brasília

Como integrante da equipe do Ministério da Justiça a partir do dia 16, o coronel Santos se comprometeu de viabilizar uma audiência da comitiva em Brasília. Na ocasião, será novamente defendido o projeto de Videomonitoramento para o Vale do Caí. “A união de vocês, se fazendo presentes em Brasília e buscando apoio das lideranças contribui muito”, acrescentou Santos.

Apontou dois caminhos para a obtenção da verba: via emenda ao Orçamento, por parte da bancada gaúcha ou através do Ministério de Justiça. Na análise do Tenente Coronel Santos, o importante é conseguir que os dez milhões de reais sejam empenhados na íntegra, mesmo que os recursos venham parceladamente. 

         Ao final, o assessor do Secretário de Segurança, Nereu Vargas de Castro declarou que foi dado o primeiro passo: a retomada do assunto. “Vamos encaminhar a busca de soluções”, concluiu.

         O Vereador Tuco, autor da iniciativa de procurar o presidente do Cis/Caí para reativar o tema, classificou como positiva a audiência. “Contamos novamente com a mobilização dos prefeitos, agora tendo um canal direto no Ministério da Justiça”, comemora.

 A Câmara de Vereadores em comemoração aos 139 anos do Município estará inaugurando a Galeria dos Vereadores na próxima quinta-feira. O presidente da Câmara e proponente do projeto, Marcos Gehlen (PT) “Tuco”, está acompanhando de perto este processo, Tuco relata que sua maior preocupação é no resgate e valorização da historia ". Na próxima quinta feira, teremos uma sessão solene alusiva ao aniversário da cidade e ainda na quinta a realização de um sonho de muitos que por aqui passaram; a instalação da galeria das legislaturas, resgatando a história do Poder legislativo Municipal e fazendo justiça aos homens e mulheres que contribuíram para a construção do que somos hoje enquanto cidade"

Contribuição de Melhorias

  
A fórmula de cálculo da Contribuição de Melhoria foi detalhada quinta (3) pela manhã na Câmara Municipal pelo engenheiro da Prefeitura Mário Rosa, atendendo solicitação do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco.

          Tuco alegou que a comunidade desconhece a fórmula de aplicação dos cálculos e até mesmo ser obrigatória esta cobrança. “É a segunda reunião que promovemos. Na anterior, foram prestados diversos esclarecimentos. Restou explicar como é feita a simulação do cálculo da cobrança”.

            Como parâmetro, Mário Rosa explicou a simulação usada para o cálculo da Contribuição de dois imóveis distintos, na Rua Getúlio Vargas (Bairro Santo Antônio). Por exemplo: o imóvel A, antes do calçamento da rua com pedra irregular tinha o valor de R$ 20.408,34. Após, passou para R$ 25.510,43. Neste caso, a cobrança foi de R$ 3.642,00. O engenheiro explicou que a Prefeitura pode cobrar até 70% do valor da obra.

              Para cada cobrança é necessário uma lei especifica, desta forma a cobrança terá de passar pela câmara de vereadores. 

A Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da violência contra as Mulheres realizará a caravana estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres. A definição ocorreu na segunda-feira (30) durante o 1º Encontro da Rede das Frentes Parlamentares Municipais dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que ocorreu na Assembleia Legislativa.

Em pleno feriadão, mais de 70 pessoas que representam o Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar e as 35 câmaras de vereadores, que aderiram à Rede das Frentes Parlamentares Municipais, discutiram o cronograma de trabalho e planejaram encontros regionais para sensibilizar outros vereadores, prefeitos, lideranças e sociedade em geral. As primeiras ações da Caravana serão nas regiões da Serra, Produção, Fronteira, Carbonífera, Litoral e vales do Caí e dos Sinos.

Para o coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da violência contra as Mulheres, deputado Edegar Pretto (PT), o 1º Encontro da Rede demonstrou que a inclusão do debate sobre a violência de gênero está disseminada pelo interior do estado, dando respostas a um problema que atinge toda a sociedade. “A Rede fortalecerá as ações já desenvolvidas por um Grupo de Trabalho na capital. O esforço conjunto com representantes dos municípios é essencial para acabarmos, de uma vez por todas, com a mentalidade machista que ainda existe em alguns segmentos da sociedade”, avalia o parlamentar.

Contradições?

Nossa Montenegro ainda consegue me surpreender. Não pelo povo maravilhoso que luta, participa e tem em seu âmago a hospitalidade e o carisma que somente quem vive na cidade das artes pode ter, mas pelo fato de termos aqui grandes sábios, pensadores e políticos de reputação inabalável, com suas convicções e ideologias enraizadas de tal forma que seria impossível conceber certas articulações. Certos veículos de comunicação local, falam do tempo da ditadura, da liberdade vigiada, no entanto deixaram de ser imparciais há tempos.
Trago essa reflexão à comunidade, devido ao grande alvoroço causado nas redes sociais frente à grande possibilidade de aliança entre o PT e o PMDB aqui em nossa terrinha para as próximas eleições municipais. Os detentores dos mais elevados níveis de coerência partem para o ataque como predadores, mas como lagartixas esquecem o próprio rabo.
Vejamos: Historicamente, no Brasil, havia dois blocos partidários, ou duas correntes de pensamento, a ARENA e o MDB, um que defendia a soberania nacional a qualquer preço e o interesse das classes dominantes e o outro em defesa do povo, do proletariado, daqueles que de fato faziam a máquina girar, mas eram subjugados. Tal conjuntura, obviamente tinha seus desdobramentos e representantes aqui na aldeia Ibiá.
A partir da abertura política nos anos 80, esses dois blocos se fragmentaram como num big bang dando origem a vários partidos, como nomes diferentes, contudo remanescentes das idéias e ideologias de outrora e aí sim uns mais a direita outros mais a esquerda, com algumas dissonâncias, mas ainda a luta entre opressores e oprimidos.
De um lado o s velhos PDS, PFL, PL entre outros. Do outro lado o PCdoB, PMDB, PDT e PT, um dos mais radicais.
Qualquer tipo de aliança entre esses dois lados era inconcebível.
Lembrem-se que estou falando do século passado. O Brasil evoluiu muito politicamente e os resultados são incontestáveis, contudo sempre existem bons e maus em todas as instituições, infelizmente faz parte da natureza humana.
Neste momento em que as alianças se formam em Montenegro é possível se ver por exemplo PCdoB e PSB coligando com PP; PSOL, aquele que jamais se alia a alguém, alinhando com PDT, PTB entre outros numa grande coalizão e ainda alguns vôos solos, ou exércitos de um homem só. Aliás, diga-se de passagem, o apoio do PMDB ao projeto petista não é nada de novo, uma vez que isso ocorre de forma positiva no governo federal. Acredito que o alinhamento dos governos municipal, estadual e federal, só tem a somar para o desenvolvimento de nosso município.
Portanto, penso ser incoerentes falas de repreensão a qualquer movimento que se faça neste momento, uma vez que absurdos estão acontecendo diariamente nos bastidores da política local, ou como no dito popular, “quem não tem teto de vidro que atire a primeira pedra”.
Um fraterno abraço. Voltamos a nos falar!

Tuco propõe discussão sobre Contribuição de Melhorias

A Contribuição de Melhoria, cobrada pela Prefeitura da comunidade é um tributo, a partir da realização de obra pública, pavimentação em ruas que valorizam o imóvel. A reunião proposta pelo presidente do Legislativo, Marcos Gehlen (PT) – Tuco teve como objetivo conhecer as técnicas de cálculo e cobrança.

 Os servidores da Prefeitura, Karine Daudt, Júlio Hoffmeister e Mario Rosa responderam vários questionamentos. Os parlamentares disseram da necessidade de entender melhor o sistema de cobrança, para que possam dar respostas as indagações da comunidade.

Quanto ao prazo para a cobrança da contribuição de melhoria das obras realizadas, a Secretária de Obras Públicas, Karina Daudt explicou que são cinco anos. Ela comenta que se aplica a cobrança somente a partir de rua em chão batido, ou seja, onde já existe calçamento ou pavimentação não é aplicada a tributação. Já Mario Rosa que é o atual avaliador do Município, comentou que a formula de cobrança é ligada ao terreno, não entrando a edificação.

Segundo Júlio Hoffmeister é preciso realizar a cobrança, caso contrário, o prefeito é penalizado por renuncia de receita. A Lei diz que a Prefeitura pode cobrar até 70% do valor da obra. Uma possível redução dos 70% é preciso aprovação dos Vereadores em lei específica. Neste ponto, os vereadores foram taxativos diante da promessa por parte do Executivo que o percentual de cobrança dos moradores seria reduzido. Karina e Júlio alegaram que a legislação não permite a redução em ano eleitoral.

Como encaminhamento, Tuco pediu para que a Prefeitura faça uma revisão no modal de cálculo, usando como modelo duas ruas, a rua Getulio Vargas e Julio Rosa. Esses dados serão apresentados em novo encontro no dia 25 de abril, às 9 horas. 

Tuco propõe reunião para a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua 1 do Loteamento Vitória

Segundo representantes da AES SUL, cabe a mesma, a instalações de distribuição de energia elétrica para o atendimento das unidades consumidoras situadas em empreendimentos habitacionais urbanos de interesse social e na regularização fundiária de interesse social, destinados às classes de baixa renda, que estejam em conformidade com a legislação aplicável, mas cabe ao Executivo a colocação de iluminação pública nessa extensão. O assunto foi discutido, segunda-feira (02), na Câmara de Vereadores, com a Secretária de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD), Leone Kayser Bozzetto, representantes da AES Sul, Marcelo Flores Pereira e Antônio Campanhol.

O presidente da Câmara, Marcos Gehlen (PT) – “Tuco” requerente da reunião, explicou a necessidade de iluminar a área que é muito escura. “Não queremos que o espaço propicie o desenvolvimento de ações ilícitas”, argumentou.

Marcelo Flores disse que, somente com a regularização fundiária neste espaço e o  projeto de ampliação da rede quando apresentados pela Prefeitura para AES Sul, viabilizará a ligação individual das casas e a colocação de postes para iluminação.

A Secretária Leone Bozzetto, colocou que a Prefeitura tem intenção de regularizar área. O levantamento topográfico foi realizado. “Paralelo ao processo vou solicitar a Secretaria de Obras que faça o projeto de extensão da rede”, comentou. Leone também irá realizar o cadastramento das famílias que são de baixa renda, para ter o benefício na conta de energia elétrica.

Tuco propõe reunião para esclarecimentos sobre o repasse por parte do estado de abono para as Agentes Comunitárias de Saúde

Segundo as agentes, elas receberam uma carta informando que receberiam um abono pelo serviço prestado no ano de 2011, do Secretario de Saúde do Estado, mas o município está com esse valor e não repassou para elas, a alegação é que não a legalidade de repasse, pois as mesmas foram desvinculadas da prefeitura no final do ano, e por não ter mais contrato vigente não poderia ser pago o valor.

Inicialmente, a Secretária esclareceu que o abono é recebido por quem está trabalhando, não sendo o caso daquelas agentes. “O abono é para as que estão exercendo, não se refere ao vínculo de 2011”, especificou Ingrid. Segundo Ingrid, os aspectos jurídicos estão sendo analisados pela Procuradoria Geral do Município – PGM.

Esta tramitando no executivo um projeto de lei para o pagamento desse valor, mas o Executivo não sabe o que fazer com ele, porque tem parecer da PGM que é o de não pagamento para as que não tem mais contrato e um parecer da DPM que foi dado por telefone também negando o repasse, o que será oficiado pela DPM por solicitação do Executivo.

Na visão do Consultor Jurídico da Câmara Municipal, Vinícius Kirsten, também participante do encontro, o foco do problema não é a existência de contrato neste momento, mas o direito à gratificação, adquirido pelas agentes por terem atuado em 2011. “Não vejo impeditivo para o pagamento”, considerou o advogado da Câmara.

O encaminhamento foi que o executivo entrasse em contato com o estado para saber realmente à que se destinava esse incentivo, e que viesse um parecer oficial da DPM sobre o assunto. Foi marcada nova reunião para 12 de abril. Nesta ocasião, segundo o proponente, Vereador Tuco, além de discutir a pendência será debatido o modelo do atendimento prestado pelos profissionais.

Revitalização da Ramiro e terminal da José Luiz: Prefeitura não veio explicar aos Vereadores

Cancelada reunião na manhã de segunda-feira (19), para conhecer melhor dois projetos da Prefeitura em tramitação no Legislativo: revitalização da Rua Ramiro Barcelos e construção de terminal rodoviário na Rua José Luiz, que somados representam investimento superior a um milhão de reais. Segundo o Presidente, Vereador Marcos Gehlen (PT), foi devido à ausência da Prefeitura, autora do projeto e da Caixa Econômica Federal, o agente financiador que justificou sua ausência uma vez que é apenas o agente financiador e mais nada.  

            Segundo os organizadores, a Câmara foi avisada do não comparecimento somente minutos antes do horário marcado para o início. O pedido havia sido feito dia 5, pelos Vereadores José Alfredo Schmitz (PMDB) e Marcelo Cardona (PP).  Objetivo: buscar detalhes sobre os projetos, conhecidos de forma superficial pela Câmara, que autorizou a Prefeitura a captar recursos, mas não tinha maiores informações quanto às obras a serem executadas.

            Além de Vereadores, convidadas a Associação dos Deficientes Físicos e Ostomizados, Asdefo, administradora da estação rodoviária, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Montenegro, Viação Montenegro e Associação Comercial, Industrial e de Serviços. O encontro não foi concretizado devido à ausência dos representantes da Prefeitura pessoas que poderiam prestar maiores informações, motivando protesto do Presidente do Legislativo, com o que considerou um “total desprestígio à Câmara e aos membros de entidades que compareceram”.

            O Presidente Marcos Gehlen afirmou que não desistirá de buscar maiores informações, obrigação dos Vereadores antes de votarem projetos. Em estudos, a realização, na próxima semana, de novo encontro sobre o assunto. Desta vez, os responsáveis não seriam apenas convidados, mas convocados a prestar informações.

Medida prevista na Lei Orgânica do Município, que em seu artigo 15, parágrafo 7, concede ao Legislativo o poder de “convocar o Prefeito, secretários municipais, titulares de autarquias, fundações ou de qualquer instituição que o Município participe, subvencione ou auxilie para prestar informações sobre assuntos de interesse ou da administração do órgão”.

Câmara e Hospital farão reuniões mensais

A partir de março, Câmara de Vereadores, OASE e Diretor Administrativo deverão se reunir mensalmente para encaminhar, com maior agilidade, questões relacionadas ao Hospital Montenegro. Decisão do primeiro encontro entre as entidades, quinta-feira (15).

Objetivo é acompanhar mais de perto a situação do Hospital. “Sempre que foi chamada, a Câmara não se furtou em ajudar”. Coordenando a reunião, o Presidente da Câmara, Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco destacou a necessidade de maior transparência. A presidente da OASE agradeceu o que qualificou de “significativo apoio dos Vereadores”, frisando a importância de ações transparentes.

O Diretor Administrativo Carlos Batista da Silveira afirma que os salários dos colaboradores da casa de saúde estão em dia. Revelou que tramita uma negociação entre Governo do Estado e a OASE. Outra significativa melhora é a proposta de reabertura da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que será possível com a locação de equipamentos, orientada pela Secretaria de Saúde do Estado.

Segundo Batista, duas propostas vêm sendo discutidas pelo Estado e OASE. Na primeira, o governo estadual assume 80% dos custos do HM, provenientes de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os 20% restantes seriam absorvidos via Plano de Saúde.

A outra seria a realização de 100% dos atendimentos do Hospital pelo SUS, com o custeio integral pelo Governo. Conforme Batista, esta nova forma de gestão já está sendo adotada em um hospital filantrópico de São Lourenço do Sul. “O Estado aguarda uma definição final da mantenedora”, revelou o Diretor Administrativo. De acordo com suas palavras, o projeto é fazer com que o HM deixe de ser um “postão” e se torne referência em atendimento hospitalar. Nova reunião entre Câmara e entidade deverá ocorrer em abril.

Fonte: Adaptado site Câmara de Vereadores de Montenegro - ACOM