Futuro do Hospital de Montenegro é debatido em reunião na SES/RS

           Uma comitiva formada por gestores do Hospital de Montenegro e parlamentares foi recebida na tarde desta segunda-feira (29) pelo secretário estadual da Saúde Ciro Simoni. Durante a reunião foi debatido o futuro do Hospital de Montenegro.

           A coordenadora da 2ª regional de saúde, Rosângela Dornelles participou da reunião e informou que o Estado vai formatar um grupo para acompanhar a nova contratualização com o Hospital e elaborar um plano de trabalho para compor a nova característica da instituição hospitalar que deverá ser regionalizada nas áreas de traumatologia, cirurgia geral e oftalmologia, abrangendo os municípios do Vale do Caí.

           A reabertura da UTI adulto também foi tema do encontro, que contou, ainda, com a presença do diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Marcos Antônio Lobato.

Fonte: Secretaria da Saúde RS

Vereadores conversam a Empresa Pavilama com o objetivo de conhecer a técnica de revitalização asfáltica

            No dia 24 de agosto a Câmara de Vereadores protagonizou mais uma reunião de extrema relevância para nossa comunidade, com o objetivo de conhecer a técnica que vem sendo aplicada na revitalização asfáltica de várias ruas da cidade. Presentes Vereadores e Valtenir Garcia, gerente da construtora que executa o trabalho, a Pavilama, acompanhado do proprietário Victor Garcia. Pela Prefeitura, o engenheiro civil Gustavo Colombo, assessor da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

             Dia 13 de julho o Prefeito Percival de Oliveira (PMDB) assinou o contrato de prestação de serviços com a empresa, vencedora da licitação para executar as obras de pavimentação asfáltica. Consistem em micro revestimento a frio com 16 milímetros de espessura mínima, distribuída uniformemente em duas camadas de 8 a 10 milímetros por camada, com emulsão. Inclui serviços prévios de selagem de trincas em áreas de fissuras e tapa buracos em áreas com excesso de degradação. São 23 trechos em diversas ruas, totalizando 1.464,99 metros quadrados. Pelo serviço, incluindo material e mão-de-obra a Prefeitura pagará R$ 634.518,55. Inicialmente, Valtenir Garcia explicou que o micro revestimento asfáltico foi criado nos Estados Unidos nos anos 80, tendo chegado ao Brasil na metade dos anos 90. A técnica é usada para o rejuvenescimento, conservação e impermeabilização de superfícies asfálticas desgastadas com fissuras, cobrindo remendos localizados. O trabalho começou dia 26 de julho. Segundo Valtenir, foi aplicada apenas a primeira camada. A empresa aguarda a melhora das condições do tempo para colocar uma segunda nas ruas que ainda não a receberam.

             Explicou não ficar um pavimento “lisinho”, pois é recomendado que seja áspero para se tornar mais aderente, gerando menor perigo de derrapagem.

            Foi questionado também quanto às ondulações que ficaram na rua Fernando Koch, Valtenir explicou que nas condições que a via estava, não tinha como ficar sem ondulações, pois haviam muitos buracos e desníveis, que a empresa fez o melhor que podia. A durabilidade é de dois anos, em ruas de grande fluxo. Previu que em Montenegro dure de cinco a dez anos, mais tempo que o próprio CBUQ, conhecido como “asfalto quente”. Para reforçar, citou que há mais de três anos foi aplicado o micro revestimento em trechos da Freeway. A Pavilama possui contrato com conhecidas pavimentadoras, como a Sultepa. O material foi aplicado em trechos da BR 386 e 116, além de ruas de Lajeado e Tramandaí, dentre outras cidades.

            Conforme o engenheiro Colombo, há uma questão ecológica: a não-remoção de todo o pavimento existente, e sim a recuperação e remoção de partes soltas. Dias antes de começar o trabalho, a Prefeitura entrega um aviso nas casas, solicitando que os moradores não estacionem seus carros nas ruas nos dias de execução, e se possível o tirem ou deixem na garagem no momento da aplicação. A providência se justifica porque é preciso uma hora e meia para haver a secagem do asfalto.

RUAS DE APLICAÇÃO DO MICRO REVESTIMENTO

Bento Gonçalves (Osvaldo Aranha até José Luiz)

João Pessoa (da José Luiz até Cel. Álvaro de Moraes)

João Pessoa (entre Santos Dumont e Tr. Theobaldo)

Fernando Ferrari (entre Cap. Porfírio e Cap. Cruz)

Fernando Ferrari (Rua Dr. Flores e João Pessoa)

Capitão Porfírio (José Luis até Fernando Ferrari)

Santos Dumont (Buarque até João Pessoa)

Osvaldo Aranha (Buarque de Macedo até João Pessoa)

Ernesto Zietlow (Est. Maurício Cardoso até Ramiro Barcelos)

Cruzamento entre Rua Dr. Wolghemut e Rua João Pessoa

Cel. Antônio Inácio (parte do trecho entre Santos Dumont e Osvaldo

Cel. Antônio Inácio, entre Osvaldo Aranha até a Praça da Catedral

Cel. Álvaro de Moraes (pequeno trecho entre Ramiro e João Pessoa)

Balduíno Rambo (da Ernesto Popp até a Rua Bruno de Andrade)

Bruno de Andrade (Rua Cristiano Matte e Pastor Bruno Stysinski)

Bruno de Andrade (da Hans Varelmann até T. Weibull)

Bruno de Andrade (Entre Ernesto Popp e Balduíno Rambo)

Fernando Koch (Buarque de Macedo até RS 240)

Cruzamento entre Bruno de Andrade e Hans Varelmann

Cap. Jacinto (entre Av. Júlio Renner e Bruno de Andrade)

Ramiro Barcelos (Ernesto Zietlow até Osvaldo Aranha)

Ramiro Barcelos (Fernando Ferrari até Cap. Machado)

Capitão Cruz (entre Ruas Santos Dumont e Abílio Marca)

Fonte: ACOM Câmara de Vereadores MN

Moção pelo fim do Fator Previdenciário

           Tuco deu entrada com requerimento para o envio de Moção pelo Fim do Fator Previdenciário, em reunião com os demais Vereadores convidou os mesmos para que assinassem junto o Moção. Segue abaixo o documento.



Excelentíssimo Senhor Presidente:

Os Vereadores, infra-assinados, vêm respeitosamente com amparo no artigo 78 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte Moção pelo fim do Fator Previdenciário, a ser enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Senhor Marco Maia - PT/RS.
Assunto:
O fim imediato do Fator Previdenciário, conforme prevê o Projeto PLS 296/2003, do Senador Paulo Paim-PT/RS, já aprovado no Senado Federal, tramitando hoje na Câmara de Deputados sob o n.º PL 3299/2008.
Justificativa:
Ocorre que a aplicação do Fator Previdenciário tem reduzido de 40% a 50% o valor das aposentadorias das mulheres, e de 30% a 40% das aposentadorias dos homens.
É sabido que a Previdência Social é uma das maiores distribuidores de renda neste País. Ela paga quase 29 milhões de benefícios mensalmente. Contudo, não se pode aceitar que aqueles que contribuíram por 30 anos ou mais, no caso das mulheres, e mais de 35 anos como os homens, tenham os seus benefícios reduzidos, em muitos casos, quase pela metade.
Vale lembrar também que esta redução do valor das aposentadorias tem trazido a perda do poder de compra dos segurados. O resultado disso é a perda de arrecadação dos Estados e dos Municípios, pois já está devidamente comprovado que o aposentado e a pensionista são a maior fonte de consumo em mais de 65% dos municípios brasileiros.

Sala de Sessões, 18 de agosto de 2011.
Ver. Marcos Gehlen-Tuco
PT

Pauta da Sessão Ordinária - 25/08/11

TIPO/AUTOR ASSUNTO

Req. 072/11 – Ver. Marcelo Cardona
Reunião para dar continuidade ao tema “transporte escolar”, tendo como foco a concessão e a fiscalização do serviço prestado por veículos particulares e contratados.

PARECER N.º / AUTOR ASSUNTO

114/11 – P. Executivo
Inclui ação no PPA 2010-2013, na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 3.617.500,00 (Inclusão digital – SMEC)

115/11 – P. Executivo
Acrescenta valor à alínea “a” do inciso I do art. 1.º da Lei n.º 5.357/10 – Plano de Auxílios e Subvenções 2011 (repasse de R$ 350.000,00 a OASE/HM).

Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em discussão

            Verificar a aplicação efetiva de políticas públicas para a infância e adolescência, relativas à exploração sexual: motivo de encontro promovido pelo Vereador Marcos Gehlen (PT), o Tuco, no dia 18 de agosto à tarde, na Câmara Municipal, com a participação de representantes da Prefeitura, Conselho Tutelar e Brigada Militar.
            Uma das questões que mais preocupa o Vereador é a presença dos filhos junto às prostitutas que atuam em casas noturnas. “Estas crianças ficam descobertas de cuidados”, questionou. O Conselheiro Tutelar Rafael Kebach relatou ter encontrado uma profissional de outra cidade durante vistoria realizada recentemente, em conjunto com a Brigada Militar, qualificada por ele como um caso isolado.
            A problemática de jovens e crianças nas ruas também foi comentada. Na visão do major Marcus Vinicius Sousa Dutra, comandante do 5º BPM, para que o jovem seja tirado das ruas precisa haver um trabalho amplo, envolvendo a sociedade como um todo. De acordo com o Diretor de Turismo Ataulfo Escher, para isto Montenegro deverá contar com estruturas como mais uma casa de passagem, além de novas unidades terapêuticas do Recreo. Também citou como bom exemplo o projeto AABB Comunidade, desenvolvido no contraturno escolar. Tuco lembrou que na época em que atuava como Conselheiro Tutelar ocorreu intenso trabalho no sentido de tirar estes jovens das ruas e incentivar sua participação em outras atividades.
            Fernando Ferreira, também representando a Prefeitura, lembrou que uma boa oportunidade para a discussão deste tema será o Seminário de Políticas Públicas para a Juventude, no próximo dia 30. Os participantes também manifestaram preocupação com o fim do programa Primeira Infância Melhor (PIM) em Montenegro.
            Segundo o Vereador Tuco, outra medida visando diminuir a exploração sexual no município será a apresentação de projeto restringindo a colocação de outdoors que expõe a sexualidade feminina. “Na rodovia que atravessa Montenegro, temos um exemplo de outdoor que deve ser proibido”, acentua.

Fonte: ACOM Câmara de Vereadores MN

Vereadores e entidades querem fortalecer Conselho de Trabalho e Renda

          Seu atual presidente, Marcelino da Rosa, alertou: o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda está sendo esvaziado. A denúncia ocorreu durante reunião no dia 4 de agosto, na Câmara, com o objetivo de conhecer o funcionamento e atividades do órgão. A iniciativa foi dos Vereadores Marcos Gehlen ‘Tuco’, Marcelo Cardona e Laureno Renner.

         Criado em julho de 2010, é integrado pela classe patronal, trabalhadores e Poder Público. Em seu primeiro ano foi presidido por Marcelino, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação. “Somente em uma ocasião as 18 entidades que o compõe se reuniram. Nas seguintes, compareceram seis ou apenas uma. Brigaram para entrar e depois não participaram das reuniões”. Segundo Marcelino, também estaria ocorrendo o esvaziamento da mesa diretora.

         Relatou que o órgão passou para a Secretaria da Habitação da Prefeitura quando de sua criação, em julho do ano passado. “Começamos a atuar com muita disposição, visando buscar as demandas e necessidades de cada setor na questão da qualificação profissional, para encaminhá-las via SINE e FGTAS ao Governo do Estado”, diz Marcelino. Comentou que uma das maiores conquistas foi, pela primeira vez, o atendimento da sugestão do Conselho de incluir uma verba de 5 mil reais para a qualificação profissional no Orçamento do Município.

         O órgão também propôs ao Executivo que fossem realizados cursos de qualificação de mão-de-obra para pedreiros, pintores e trabalhadores no comércio. No entanto, sua última reunião ocorreu em primeiro de abril, há mais de quatro meses, o que estaria sendo considerado um esvaziamento. Os três Vereadores e os participantes do encontro na Câmara assumiram o compromisso de se mobilizarem para a eleição da nova mesa diretora, marcada para o próximo dia 18.

Fonte: ACOM Câmara de Vereadores MN

Localidade de Faxinal recebe Vereadores

           Pavimentação da Estrada Selma Wallauer: principal pedido dos moradores do Bairro Faxinal, dia 27 de julho à noite, na quinta reunião deste ano do projeto “A Câmara vai aos Bairros e ao Interior”, coordenada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos o qual o Vereador Tuco é o presidente, ocorreu no pavilhão da Capela Nossa Senhora Aparecida. “Quando chove é lodo. Com tempo bom, poeira”, resumiu um dos presentes, sobre as condições da mais extensa via do local.
           Após a fala do Presidente da Câmara, no sentido de que o objetivo dos encontros é aproximar mais a Câmara com a comunidade, sendo que os Vereadores estavam ali principalmente para ouvir, Mauro Kray, primeiro morador a se manifestar considerou que não seria tão difícil atender ao pedido de melhoria. “Lamentavelmente, o Executivo está bastante aquém daquilo que a gente espera”.
           Considera necessária a pavimentação, para o colono não andar no atoleiro. Lamentou que, com as últimas chuvas, pessoas chegaram a ficar ilhadas na Selma Wallauer. Morador reclamou que nela não se consegue nem andar de moto: “é buraco em cima de buraco”. “Ninguém mais aguenta o pó”, disse outra participante.
           Foi reivindicada também a construção de rede de água, ativação de banda larga para os computadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Frederico Schubert e a própria regularização do Bairro Faxinal que, segundo um dos presentes, ainda seria clandestino. Além de manifestação dos Vereadores a seguir, ocorreu ainda a anotação detalhada das questões. O material poderá se transformar em Pedidos de Providências, de Informação e de Indicação, apresentados pelo Legislativo à Prefeitura. Todas as reivindicações serão entregues oficialmente ao Chefe do Executivo.

Fonte: ACOM Câmara de Vereadores MN

Câmara apoia criação da Delegacia Especializada em Montenegro

          A Câmara de Vereadores está engajada na luta por uma Delegacia Especializada para atender idosos, mulheres, adolescentes e crianças. O apoio foi oficializado no dia 21 de julho pela manhã, quando os Vereadores que compõe a Mesa Diretora – Ari Müller, Marcos Gehlen 'Tuco', Rose Almeida e Iria Camargo - receberam comitiva composta pelo Delegado de Polícia Marcelo Farias Pereira, o Comissário de Polícia Amoretti Tavares e pela assessora da Secretaria Estadual de Política para Mulheres do Governo do Estado, Simone Schaeffer.

         O Delegado explicou que a criação de Delegacia Especializada para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade propiciará um trabalho voltado mais especificamente a este público, com melhor estrutura física. Segundo ele, a criação do Posto da Mulher representou um avanço. Para Simone Schaeffer, estrutura maior, como a pleiteada pela comissão, irá propiciar maior número de denúncias, especialmente àquelas apresentadas por mulheres vítimas de agressões.

         Segundo o Delegado Farias a Prefeitura já acenou com a doação de uma área para o futuro órgão. “Preciso do apoio da Câmara na aprovação deste projeto”, enfatizou. 

         Pela proposta, Montenegro passaria a contar com duas delegacias: a atual, situada na Rua José Luiz (centro da cidade) e uma segunda na Timbaúva, próxima à Escola Estadual Yara Ferraz Gaia. Farias, Amoretti e Scheffer solicitaram também apoio da Câmara na mobilização da comunidade para votar na demanda “Implantação da Delegacia Regional da Mulher, Idoso, Adolescente e Criança” no Orçamento Participativo, dia 10 de agosto.

        Os Vereadores garantiram que, nos próximos dias, irão encaminhar ofício ao Delegado Regional, manifestando oficialmente o apoio da Câmara.

Fonte: ACOM Câmara de Vereadores MN

Tuco faz palestra sobre Meio Ambiente na Sessão da Câmara Mirim

           Na sessão ordinária do dia 11 de julho, os Vereadores Mirins fizeram Pedidos de Informação e de Providências. No início, palestrou o Vereador Marcos Gehlen - “Tuco”, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara, substituindo André Venâncio, inicialmente agendado, que não pôde comparecer.


           O tema proposto: “Meio Ambiente”. O Vereador Tuco destacou a conscientização ambiental e ações simples que trazem benefícios à população, como a separação do lixo doméstico. Em sua análise, a criação da Secretaria de Meio Ambiente foi um avanço. “Diversas ações pequenas mais de grande resultados estão sendo trabalhadas como. a criação de pontos de coletas de pilhas, lâmpadas e azeite de cozinha”, salienta.

          O Pedido de Providências 01/2011, de Michele do Prado da Rosa, aluna do São João Batista aponta a necessidade de patrolar e ensaibrar a Estrada Selma Wallauer. Érico Junior Wouters fez Pedido de Informação para conhecer o cronograma da coleta de lixo reciclável, especificando todos os bairros. No mesmo tema, Lisiane Silva Dias, aluna do Delfina, busca saber quais os horários da coleta de lixo convencional. As três matérias foram aprovadas por unanimidade. Os Vereadores Mirins também iniciaram mobilização visando criar a consciência de preservar o patrimônio público. Dentre as ideias propostas, caminhada e abraço simbólico à Praça Rui Barbosa.

          O tema da palestra da próxima sessão será “Drogas: Conscientização e Combate ao Uso”.

Entrega das reivindicações da Localidade de Rua Nova

         As reivindicações dos moradores da localidade de Rua Nova feitas durante reunião do projeto A Câmara Vai aos Bairros, foram oficialmente entregues ao Vice-Prefeito Marcos Griebeler. O ato ocorreu em seu gabinete no dia 7 de julho.

         O presidente da Comissão de Cidadania da Câmara, Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” reforçou que o projeto tem o propósito de ouvir a comunidade e contribuir com a Prefeitura, apresentando os anseios da população. Destacou a importância de haver retorno às solicitações encaminhadas. Ana Maria Kleinpaul novamente solicitou ao Vice-Prefeito melhorias urgentes na iluminação pública, rede de água, conservação de estradas e solução para a presença de esgotos nos fundos da Escola.

        Aproveitando a presença do Vice-Prefeito, a presidenta frisou a necessidade de que seja ampliado o atendimento da Unidade Móvel de Saúde. Tuco acrescentou que a Câmara acolheu solicitação da Secretária de Saúde Ana Maria Rodrigues, de aprovação do projeto de contratação emergencial de profissionais para ampliar o atendimento na Unidade. Griebeler assumiu o compromisso de debater o assunto com a Secretária.