A fórmula de cálculo da Contribuição de Melhoria foi detalhada quinta (3) pela manhã na Câmara Municipal pelo engenheiro da Prefeitura Mário Rosa, atendendo solicitação do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco.
Tuco alegou que a comunidade desconhece a fórmula de aplicação dos cálculos e até mesmo ser obrigatória esta cobrança. “É a segunda reunião que promovemos. Na anterior, foram prestados diversos esclarecimentos. Restou explicar como é feita a simulação do cálculo da cobrança”.
Como parâmetro, Mário Rosa explicou a simulação usada para o cálculo da Contribuição de dois imóveis distintos, na Rua Getúlio Vargas (Bairro Santo Antônio). Por exemplo: o imóvel A, antes do calçamento da rua com pedra irregular tinha o valor de R$ 20.408,34. Após, passou para R$ 25.510,43. Neste caso, a cobrança foi de R$ 3.642,00. O engenheiro explicou que a Prefeitura pode cobrar até 70% do valor da obra.
Para cada cobrança é necessário uma lei especifica, desta forma a cobrança terá de passar pela câmara de vereadores.
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