16/2/2012
Existe
planejamento/cronograma para limpeza nas escolas municipais (pátio, capina,
etc.)? Em caso positivo, enviar cópia do cronograma.
2/2/2012
Ciente da cobrança, por parte do Município aos
munícipes, pelas melhorias das ruas, pergunto: Quais são as obras que estão
sendo cobradas? Detalhar os locais das melhorias, data de entrega das obras e
data de publicação dos editais de lançamento das mesmas.
2/2/2012
Ciente
do convênio entre Executivo e CIS/CAI, referente à manutenção do Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) tipo I, pergunto: Quantas pessoas foram
atendidas nos últimos 6 meses pelo CEO? Detalhar mês a mês. Enviar cópia de
planilha ou documento que comprove os números de atendimentos.
2011
08/09/11 Obras Públicas Marcos Gehlen
Com
relação as obras de restauração da ponte sobre o arroio São Miguel na rua
Apolinário de Moraes, pergunto:
1
– Em que fase se encontra o andamento de tal obra?
2
– Existe uma estimativa de conclusão da mesma? Para quando?
08/09/2011 Saúde Marcos Gehlen
Com
relação aos profissionais da área de Psicologia atuantes no quadro efetivo da
prefeitura, pergunto:
1
- Quantos profissionais exercem suas atividades ligados à municipalidade?
2
- Em quais secretarias estão lotados?
3
- Quais são as demandas que os mesmos atendem em cada setor?
4
– Enviar quadro com detalhamento de cada setor, os profissionais e a demanda
especifica de atendimento.
Baseado na resposta do of. 714/2011 do Executivo, que
trata sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, pergunto:
1 – Existe cronograma de atividades e ações por parte
desse conselho?
2 – Quais são os projetos e metas para o ano de 2011 e
2012 do referido conselho?
3 – Enviar cópia dos mesmos.
25/08/2011 Saúde Marcos Gehlen
Com relação ao transporte de pacientes e acompanhantes pelo setor de remoções da Secretaria Municipal de Saúde, pergunto:
1 – Como se dá o transporte dos mesmos, com relação ao translado, quando o número de passageiros excede o limite dos veículos?
2 – No caso de cedência de passagem aos pacientes, como é feito o deslocamento dos mesmos da rodoviária da cidade de destino até o local do procedimento? E quanto ao retorno?
04/08/2011 Saúde Marcos Gehlen
Em anexo, o Of. DEFIS n.º 295/11, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5º Região, o qual consta uma denúncia referente à situação irregular das Empresas DA MATTA - Clínica de Fisioterapia S/S LTDA e M GIOVANA L DAUDT, junto ao órgão. Qual departamento da Prefeitura é responsável pela fiscalização das empresas prestadoras desse serviço? Houve, por parte do Executivo, a preocupação com a regularidade da empresa junto ao CREFITO5? Qual será a postura do Município diante da denúncia, se confirmada a mesma?
28/07/2011 Obras Públicas Marcos Gehlen
Com relação ao processo de licitação para recuperação de algumas ruas de Montenegro com revestimento asfáltico, pergunto: Como ocorreu o processo de licitação? Quantas foram as empresas que enviaram propostas? Qual foi a empresa vencedora do processo? Anexar cópia de todo o processo de tal licitação.
15/07/2011 Obras Públicas Marcos Gehlen
Com relação à obra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Esperança, em que fase está a obra? O que está faltando para terminar a obra? Qual a previsão de término da mesma?
26/05/2011 Limpeza Urbana Marcos Gehlen
Com relação ao cronograma de capina e limpeza dos bairros, outrora disponibilizado pela Prefeitura, pergunto: 1 - O cronograma está sendo executado? 2 - Em que bairro a capina e limpeza está agora? 3 - Favor anexar cronograma.
19/05/2011 Diversos Marcos Gehlen
Após termos efetuado emenda ao PPA 2010/2013, constante da LDO 2011, referente ao processo de recapeamento da rua Capitão Jacinto José Fernandes, a qual sabemos que se encontra em processo de licitação juntamente com outras ruas do Município, pergunto: Existe previsão de início da obra na rua acima citada? Para quando? Existe cronograma de recapeamento e asfaltamento das ruas? Se sim, favor anexar o mesmo. Se não, como será feito o cronograma, quais os critérios para elencar a ordem das obras?
19/05/2011 Diversos Marcos Gehlen
Quanto ao funcionamento dos banheiros da praça Rui Barbosa, pergunto: Qual o horário de funcionamento dos mesmos?
12/05/2011 Diversos Marcos Gehlen
Em relação às divulgações oficiais na mídia, feitas pela Administração Municipal, pergunto: Qual foi a previsão orçamentária do Município para publicidade nos anos 2009, 2010 e 2011? Neste mesmo período, qual o valor investido em publicidade institucional e quais foram as empresas contratadas? Anexar cópia dos respectivos empenhos.
05/05/2011 CONSELHOS Marcos Gehlen
Em relação ao Conselho Municipal anti-drogas - COMAD, pergunto: Como está o processo de formulação da lei que rege o conselho? Há previsão de data para este projeto dar entrada na Câmara?
28/04/2011 Saúde Marcos Gehlen
Segundo informações de usuários do programa Estratégia de Saúde da Família, localizado no bairro Germano Henke, o médico não está atendendo as 8 horas diárias naquele local, os pacientes estão indo consultar e as atendentes informam que o médico não se encontra, diante do exposto, pergunto:
O que foi relatado acima é de conhecimento do Executivo? Se sim, qual providência está sendo tomada para o restabelecimento do atendimento em horário integral? Se não, verificar o fato para futuras intervenções.
24/02/2011 Diversos Marcos Gehlen
Com relação ao Grupo Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, pergunto: Esse grupo está atuando neste ano? Se sim, quem são os integrantes do mesmo? Anexar cópia do cronograma de ações para 2011.
24/02/2011 Habitação Marcos Gehlen
Com relação ao condomínio habitacional, Minha Casa Minha Vida do bairro Cinco de Maio, pergunto: Quantos apartamentos térreos são adaptados para deficientes físicos? Quando do sorteio para ocupação destes apartamentos adaptados, se leva em conta a peculiaridade de ser cadeirante? Qual o setor responsável por tal articulação?
17/02/2011 Saúde Marcos Gehlen
Com relação à prestação de serviço do Salvar - Samu Metropolitano RS, pergunto: Quantos são os profissionais que atuam no Samu? Especificar número por cargo. Qual o nome de cada profissional e sua área de atuação? Enviar cópia de documento oficial onde conste o nome do profissional e o salário recebido.
10/02/2011 Educação Marcos Gehlen
Conhecedor da deficiência quanto ao atendimento infanto-juvenil em nossa cidade, sobretudo quanto à educação infantil, pergunto:
Quantas crianças, no momento, aguardam por uma vaga em creche?
Enviar, discriminado, quantas crianças por escola infantil, colocando o nome das escolas, oriunda da SMEC, bem como do Conselho Tutelar de Montenegro.
2010
04/02/2010 Limpeza Urbana Marcos Gehlen
Após visita aos bairros São Paulo e Morada do Sol, constatamos que foi feito capina e limpeza somente em algumas ruas dos respectivos bairros, pergunto: Por que foi feito somente algumas ruas desses bairros e outras não? Há previsão para o término do serviço, quando?
25/02/2010 Segurança Pública Marcos Gehlen
Qual é a real previsão para a implantação de câmeras de segurança nas ruas do centro da cidade?
22/04/2010 Ruas Marcos Gehlen
Relativo à pavimentação ou asfaltamento das ruas Luceval Machado Ávila, Antônio Ignácio de Oliveira Filho e RST 124 (Loteamento Francês), todas no Bairro Aeroclube, pergunto: Como está o andamento de tais obras? Existe previsão de prazo para conclusão? Se sim, para quando? Se não, por que foi anunciado?
06/05/2010 Limpeza Urbana Marcos Gehlen
Com relação ao cronograma de capina e limpeza dos bairros, outrora disponibilizado pela Prefeitura, pergunto: O cronograma está sendo executado? Em que bairro a capina e limpeza está agora? Caso tenha mudado o cronograma, ou, se foi feito um novo para o ano de 2010, favor anexar o mesmo.
13/05/2010 Saúde Pública Marcos Gehlen
Com relação a política de atendimento à saúde pública do município pergunto: Quais são os profissionais que atuam na Secretaria da Saúde, e quantos em cada área? Sabendo que os profissionais atuam em vários programas, tais como planejamento familiar, atendimento a unidades móveis, entre outros, quantos de fato atendem diariamente na secretaria?
20/05/2010 Ruas Marcos Gehlen
Com relação à Lei Municipal n.º 5.254/10, referente à construção das duas escadarias na rua Valesca Lampert/ RST 287, pergunto: Qual a data para o início das obras?
20/05/2010 Expomonte Marcos Gehlen
Devido ao grande fluxo de recursos que envolvem a 3.ª Expomonte, bem como lei específica n.º 5.267/10, com foco definido, pergunto: Como se fará a prestação de contas, dos outros recursos envolvidos? Qual o prazo estipulado para tal?
20/05/2010 Expomonte Marcos Gehlen
Ciente da aprovação da Lei n.º 5.267/10, que firma parceria com a Associação Tradicionalista Montenegrina-ATM, para captação de recursos visando à contratação de shows nacionais, pergunto: Como será feita a prestação de contas desse repasse, quem fiscalizará? Qual o prazo estipulado para a apresentação de tal?
20/05/2010 Asfaltamento Marcos Gehlen
Em relação ao asfaltamento das sarjetas, pergunto: Como é feito o cronograma do mesmo? Quem define quais ruas serão atendidas? Qual o critério usado para tal escolha?
02/06/2010 INCENTIVO A EMPRESAS Marcos Gehlen
Referente aos incentivos dados à empresa BMZ Couros, instalada em Montenegro, Lei n.º 4.004/03, pergunto: Foi cumprido, na íntegra, o art. 3.º, incisos III e IV, que dizem respeito a oferta de 700 empregos diretos, dando preferência a pessoas que residem em nosso Município? Qual o número total de funcionários que estão atualmente trabalhando na empresa, e quantos desses, de fato, residem em Montenegro?
01/07/2010 CONCURSO Marcos Gehlen
Referente ao concurso realizado no ano passado para o cargo de Professor - Área 1, pergunto: Quantos candidatos foram aprovados em tal concurso? Quantos foram chamados para efetivação? Quantos foram efetivados? Ainda há professores da área 1 com contratos emergenciais? Em havendo, há previsão de substituição dos mesmos por concursados? Quando?
29/07/2010 Saúde Marcos Gehlen
Com relação aos procedimentos realizados pela Secretaria Municipal da Saúde, pergunto:
1-Como está funcionando o sistema de agendamento de consultas?
2-Quais os dias disponibilizados para agendamento de consultas?
3-Como se dão as marcações de consultas de urgência?
05/08/2010 Praças Marcos Gehlen
Conforme item "c" do memorial descritivo, anexo ao processo de reformulação da praça Rui Barbosa, pergunto:
1 - O processo de escolha da empresa a ser contratada para locação de relógio digital, já instalado na mesma foi concluído?
2 - Qual o valor acertado de tal locação?
3 - De onde sairá o recurso para pagamento de tal locação?
4 - Anexar contrato de locação.
07/10/2010 Saúde Marcos Gehlen
Com relação ao setor de remoções da Secretaria Municipal de Saúde: Como funciona o atendimento daquele setor? Qual o raio de abrangência? Qual horário de atendimento? Quem determina o usuário que pode ser beneficiado? Quais os destinos possíveis das remoções? Quem responde por eventuais desvios de função? Quem fiscaliza em havendo tais desvios? Quantos são os motoristas lotados naquele setor? Todos possuem capacitação para tal? Quantas são as ambulâncias à disposição do setor e qual a sua origem? Enviar relatório da movimentação do ultimo trimestre.
07/10/2010 Saúde Marcos Gehlen
Com relação à Secretária Municipal da Saúde, pergunto: Segundo informações, os médicos lotados naquela Secretaria não atendem os pacientes no horário marcado. Por que isso está acontecendo? Existe um cronograma de horário dos médicos, na Secretaria e em atendimento de programas? Em existindo, enviar tal cronograma.
14/10/2010 Obras Públicas Marcos Gehlen
Conforme resposta contida no Oficio n.º 176/2009-GP, com relação ao projeto e execução das passarelas na RS 270, pergunto: O prazo para finalização total do projeto, bem como tramitação nos demais órgãos administrativos, foi concluído? Qual a previsão de início das obras em questão?
28/10/2010 Obras Públicas Marcos Gehlen
Com relação às promessas feitas à comunidade do bairro Santa Rita, pergunto: Quando se fará a canalização do esgoto que passa pelo terreno de tal associação? Existe previsão para a realização dos reparos na sede da associação, conforme prometido? Para quando?
18/11/2010 Diversos Marcos Gehlen
Quantos são os técnicos lotados na SMHAD e quais são as suas especialidades?
18/11/2010 Diversos Marcos Gehlen
Com relação às visitas no interior da Unidade Móvel de Saúde, pergunto:
1 - Existe cronograma de tais visitas? Se existe, favor anexar.
2 - Como é feita a divulgação de tais visitas junto as comunidades do interior?
18/11/2010 Obras Públicas Marcos Gehlen
Com relação ao projeto de lei aprovado para a construção da rótula na RST 470, em frente à empresa Doux Frangosul, pergunto: Em que fase estão as tratativas com o DAER? Qual a previsão de início das obras?
02/12/2010 CONSELHOS Marcos Gehlen
Com relação ao Conselho Municipal de Juventude, pergunto: Existe portaria nomeando o Conselho no ano de 2010? Caso afirmativo, favor enviar a portaria, anexa a resposta.
2009
08/01/2009 Posto de saúde Marcos Gehlen
Quanto a ausência de profissional médico no PSF 2 - Vila Esperança, bairro Senai, bem como para o período de reforma e ampliação do mesmo pergunto:
Haverá médico substituto para atender a comunidade naquele local? A que tempo?
08/01/2009 Ruas Marcos Gehlen
Existe previsão da colocação de emulsão asfáltica na rua Luceval Machado de Ávila, esquina com a Estrada Cylon Rosa, bairro Aeroclube? Se sim, qual o prazo estimando para tal?
08/01/2009 Diversos Marcos Gehlen
Existe previsão de verba para o 2º Fórum Municipal da Juventude o qual se realizará no ano de 2009 em nosso Município? Caso afirmativo, qual o valor estimado?
29/01/2009 Conselho Tutelar Marcos Gehlen
Sabendo da existência de uma Comissão Corregedora, a qual fiscaliza os procedimentos do Conselho Tutelar de Montenegro, pergunto:
- Quais são os atuais membros e que entidades representam?
12/02/2009 Diversos Marcos Gehlen
Segundo informações de usuários do PSF2 da vila Esperança, o atendimento da unidade móvel é precário. Inclusive, o equipamento para tratamento dentário não funciona. De posse dessas informações pergunto: Qual o real estado de funcionamento da unidade móvel? É possível a cedência de um profissional médico da SMSAS, ainda que uma vez por semana, para atender aquela comunidade?
19/02/2009 Ruas Marcos Gehlen
Conforme compromisso assumido pelo Executivo Municipal, inclusive com matéria veiculada na mídia local, pergunto:
- Qual a previsão de inicio das obras de asfaltamento da Estrada Selma Wallauer, bairro Faxinal?
19/02/2009 Diversos Marcos Gehlen
Existe parceria no Município com outra entidade para construção da rótula de acesso à Doux Frangosul? Caso afirmativo, qual a previsão para início das obras?
19/02/2009 Conselho Tutelar Marcos Gehlen
Quanto à situação do Conselho Tutelar de Montenegro, o qual atua defasado, com apenas quatro membros e sem suplente, pergunto:
- Qual o posicionamento do Executivo e se existe um plano de ação a fim de regularizar tal situação e a que tempo isso se dará?
26/02/2009 Meio Ambiente Marcos Gehlen
Vários munícipes ligados a causa da preservação do meio-ambiente, têm nos procurado acerca da retirada de aterro - por parte da prefeitura, de terreno localizado às margens da RST-124, ao lado do Motel Delle Alpi, próximo ao bairro Santa Rita. Informam, inclusive, da retirada de mata nativa do local. Assim sendo, pergunto.
- A retirada do material continua a ser realizada pela municipalidade?
- Há retirada de mata nativa para a realização deste serviço? Se há, qual a compensação ambiental?
- Esta atividade de retirada de material tem o acompanhamento dos órgãos ambientais? Requer-se licença para tal? Se afirmativo, anexar a mesma.
05/03/2009 Diversos Marcos Gehlen
Cientes da falta de material para alguns profissionais médicos na realização de seus procedimentos, pergunto:
Existe um profissional responsável pela compra e gerenciamento de material de consumo para procedimentos, sobretudo odontológico, na pediatria e em outros setores da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social - SMSAS?
05/03/2009 Diversos Marcos Gehlen
Sabendo que existem alguns estabelecimentos em Montenegro, com alvará de funcionamento para lancheria, porém, desenvolvem atividades ilícitas como a prostituição, pergunto:
Existe uma fiscalização intensa com relação a estes estabelecimentos? Se existe, como é feito e por quem? E se acontece, por que estes estabelecimentos não têm o alvará cassado, uma vez que, promovem desvio de função?
19/03/2009 Calçamento Marcos Gehlen
Existe projeto de calçamento para a rua Geraldo Mottin, no Bairro São Paulo? Na cobrança do IPTU 2009, foi incluída a taxa de calçamento, se existe tal projeto, qual a previsão para a realização?
19/03/2009 Calçamento Marcos Gehlen
Existe previsão de calçamento para a rua Ludwig Wagner, Bairro São Paulo?
19/03/2009 Calçamento Marcos Gehlen
Existe previsão para o calçamento no trecho onde se encontram as ruas Severo Fabrasil com a rua Alagoas (curva), no Bairro Santa Rita, visto que é uma reivindicação antiga da Comunidade?
19/03/2009 Saúde Marcos Gehlen
Sobre denúncias de usuários, de que os médicos da SMSAS têm contrato firmado de 4 horas diárias, porém a maioria deles fica somente 1 hora por dia atendendo, pergunto: - Quem é o responsável pela fiscalização quanto à efetividade e cumprimento de horário desses médicos? Como essa fiscalização é feita e em caso sejam afirmativas essas denúncias, o que pode ser feito a fim de coibir tais posturas por parte daqueles profissionais?
26/03/2009 Diversos Marcos Gehlen
Sobreo anúncio de liberação de recursos para melhorias no bairro Germano Henke, solicito as seguintes informações: Quais os investimentos/obras previstos? Qual o valor e origem dos recursos a serem investidos em cada um(a)? Em que estágio encontra-se o processo de liberação dos mesmos? Quais os passos ainda necessários para a conclusão do processo? (anexar documentação) Qual a previsão para a realização (início-final) das obras? Como se dará a participação da comunidade na definição das metas e aplicação destes recursos públicos?
02/04/2009 Meio Ambiente Marcos Gehlen
Com relação ao corte da árvore "Seringueira" da praça da Matriz, pergunto: - Existe laudo técnico do Departamento de Meio Ambiente justificando e autorizando tal corte? Em havendo, enviar cópia do mesmo.
02/04/2009 Bairros Marcos Gehlen
Existe área destinada para construção da Associação do Bairro Aeroclube? Se existe, qual previsão para construção?
02/04/2009 Asfaltamento Marcos Gehlen
Existe previsão de conclusão da pavimentação da rua Antonio Inácio de Oliveira Filho? Para quando?
30/04/2009 Praças Marcos Gehlen
Com relação à Praça dos Ferroviários, pergunto?
- No terreno situado onde se localizava o antigo Bazar Wohlgemuth foram postos tapumes, os mesmos avançaram cerca de três metros sobre o terreno da praça? Se sim, por que nada foi feito? - Quem é o responsável por tal fiscalização?
14/05/2009 Agentes Comunitários Marcos Gehlen
Com relação ao Programa dos Agentes Comunitárias de Saúde, pergunto:
- Quantas são e quais são as regiões do município ainda não contempladas pelo PACS? Por qual motivo a administração ainda não contemplou essas localidades?
- Existe previsão de implantação para maior abrangência do programa? Para quando está previsto?
14/05/2009 Diversos Marcos Gehlen
Ciente da problemática - violência sexual infanto-juvenil - e do programa de atendimento a essas vítimas na SMSAS, o qual, segundo informações, não existe mais, pergunto:
- Há quanto tempo a psicóloga afastou-se da função?
- Existe profissional substituindo-a visando a não interrupção do serviço?
- Caso não haja, qual a posição do executivo em relação ao problema?
- Não havendo, porque não efetua contratação emergencial até a realização de concurso?
28/05/2009 Diversos Marcos Gehlen
Com relação ao 10.º Arraial de São João, que ocorrerá nos dias 24 a 28 de junho, pergunto:
1 - Uma vez constante no calendário de eventos do município, quem está a frente da coordenação do evento?
2 - Existe previsão de verba para realização do evento?
3 - Sendo Montenegro a "Cidade das Artes", qual o critério utilizado quanto a contratação das expressões artísticas que irão apresentar-se?
4 - Existe priorização aos artistas locais?
04/06/2009 CÓDIGO DE POSTURAS Marcos Gehlen
Sabendo que o Código de Posturas do Município estabelece um teto quanto a ruídos produzidos por veículos de sonorização (carros e motos), pergunta: - Como é feita a fiscalização, uma vez que, notadamente, tal atividade excede os limites? - Constatada irregularidade, como é feito a aplicação de sanções?
25/06/2009 Diversos Marcos Gehlen
Com relação as casas nas proximidades da rua Doutor Chagas Carvalho, pergunto:
1- Quanto ao planejamento junto ao antigo leito ferroviário (regularização fundiária), há previsão de ligação das ruas?
2- Se há, anexar projeto de continuação da Rua Dr. Chagas Carvalho e ligações, rua Guaraparí, Tramandaí, Porto Belo, Ponta Negra, Canasvieiras, Copacabana, quanto tempo para isso acontecer?
3- O que vai ser feito com os moradores cujas casas estão no caminho dessas ligações?
25/06/2009 Saúde Marcos Gehlen
Tendo em vista a aprovação de contratação emergencial de Psicólogo para a área da saúde, com ênfase no atendimento infanto-juvenil, pergunto: Qual será o critério de seleção de tal profissional?
02/07/2009 CONCURSO Marcos Gehlen
Referente ao Concurso C/88/2006, para o cargo de Motorista, pergunto: Quais os aprovados que já foram nomeados? Segundo informações que tivemos acesso, 12 pessoas foram nomeadas, porém nenhuma delas afro-descendente, as quais teriam sido aprovadas em concurso. Por que a lei não é cumprida, o que o Executivo fará em relação a isso?
09/07/2009 Diversos Marcos Gehlen
Quanto à educação infantil, pergunto: quantas crianças, no momento, aguardam por uma vaga em creche?
30/07/2009 Ciclovia Marcos Gehlen
Sobre indicação para ampliação da ciclovia na rua José Luis até a rua João Pessoa e, conforme previsto na proposta do PPA para o próximo quadriênio, pergunto: - Existe previsão, com data estipulada para a ampliação da ciclovia acima citada? Se sim, qual a data?
03/09/2009 Diversos Marcos Gehlen
Ciente da existência de projeto para construção de passarelas na RS 287, junto aos bairros Panorama e Santo Antônio, pergunto:
1 - Qual a situação referente ao andamento de tal projeto? 2 - Qual a estimativa de tempo para início da obras?
15/10/2009 Posto de saúde Marcos Gehlen
Existe previsão para inauguração e funcionamento dos Postos de Saúde das localidades de Santos Reis e Muda Boi?
22/10/2009 Diversos Marcos Gehlen
Por qual motivo não foram cumpridas as metas estabelecidas, sobretudo os meses de Agosto, Setembro e Outubro, quais contemplavam os bairros Timbaúva, Zootecnia, Lot. Luiz Inácio, São Paulo, Morada do Sol, Santa Rita, Jardim Ipê, Vila Jó e Lot. Glória?
12/11/2009 Diversos Marcos Gehlen
Ciente de que há um acordo de cedência de salas da escola Cinco de maio à Universidade de Caxias do Sul para a realização de aulas do curso de Contabilidade, pergunto:
1- Há contrato prevendo o tempo de cedência das salas?
2- Existe previsão de extinguir-se tal extensão no município?
3- Ao término deste contrato, ele será renovado? Se não, por quê?
26/11/2009 Diversos Marcos Gehlen
Quantas crianças atualmente ocupam vaga pelo município nas creches da Sociedade Beneficente Espiritualista (Lar do Menor). Quantas crianças ocupam vagas nas escolas de educação infantil do município. Favor enviar anexo lista das escolas de educação infantil acima citadas, bem como a capacidade de cada uma e o número atualizado de ocupação das mesmas. Quantas crianças ainda aguardam por vaga na central de vagas do município.
03/12/2009 Diversos Marcos Gehlen
Procurado pela comunidade do bairro Timbaúva, em relação ao barulho e a situação incômoda proporcionados pelo parque de diversões instalado na rua Hans Varelmann, pergunto: - Que tipo de licença é necessário para a instalação de tal atividade em âmbito municipal? - O referido estabelecimento possui as licenças legais de funcionamento? - Quem fiscaliza as questões acima citadas?
23/12/2009 Diversos Marcos Gehlen
Na SMAM, quais são as pessoas habilitadas a assinar licença ambiental de impacto local? Qual a portaria que as nomeia? Anexar cópia.
29/12/2009 Diversos Marcos Gehlen
O projeto de lei nº 201 de 22/12/09, aponta 19 alunos contemplados pelo Prosepa, contudo para o nosso pleno conhecimento, pergunto: Quantos alunos estão atualmente freqüentando o programa? Qual é a capacidade máxima do mesmo? Quais as vias de acesso ao programa? Qual a participação do Conselho Tutelar quanto ao encaminhamento e acompanhamento do programa?
29/12/2009 Iluminação Pública Marcos Gehlen
Com as catástrofes climáticas ocorridas nos últimos meses, houve substituição de alguns postes de iluminação pública. Referente ao assunto, pergunto: Quanto ao caso da esquina das ruas A e G do loteamento Mutirão Bom Jesus, onde foram substituídos os postes, porém os novos não sendo dotados de lâmpadas deixando as ruas as escuras, existe previsão para colocação das respectivas lâmpadas? Para quando?
Nenhum comentário:
Postar um comentário