Projetos

12º Projeto


Estabelece os princípios para a gestão e uso dos recursos hídricos pelo Município de Montenegro. - Em análise na CGP


11º Projeto


Altera art. 51 da Lei nº 5.328/10 - reformula e consolida a legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD; O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. - Retirado para alterações


10º Projeto


Denomina Rua Henrique Pedro Kauer. - Aprovado


9º Projeto


Institui a Semana Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência e pela Acessibilidade. - Aprovado


8º Projeto


Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar. - Transformado em Indicação


7º Projeto


Colocar Placas nas Agências bancárias informando tempo espera nas filas. - Aprovado


6º Projeto


Projeto cria a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente. (Ver. Tuco, Ver. Marcelo e Ver. Laureno) - Reprovado


5º Projeto


Estabelece diretrizes para a política municipal de prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública municipal de ensino. - Transformado em Indicação


4º Projeto


Dispõe s/ a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos conjuntos habitacionais populares. - Aprovado


3º Projeto


Institui a Semana de Conscientização e Combate as Drogas. - Aprovado


2º Projeto


Alteração do Decreto Legislativo da Câmara Mirim. - Aprovado


1º Projeto


Regulamenta a obrigatoriedade de abertura de espaço às expressões artísticas na "Cidade das Artes". - Transformado em Indicação