Contradições?

Nossa Montenegro ainda consegue me surpreender. Não pelo povo maravilhoso que luta, participa e tem em seu âmago a hospitalidade e o carisma que somente quem vive na cidade das artes pode ter, mas pelo fato de termos aqui grandes sábios, pensadores e políticos de reputação inabalável, com suas convicções e ideologias enraizadas de tal forma que seria impossível conceber certas articulações. Certos veículos de comunicação local, falam do tempo da ditadura, da liberdade vigiada, no entanto deixaram de ser imparciais há tempos.
Trago essa reflexão à comunidade, devido ao grande alvoroço causado nas redes sociais frente à grande possibilidade de aliança entre o PT e o PMDB aqui em nossa terrinha para as próximas eleições municipais. Os detentores dos mais elevados níveis de coerência partem para o ataque como predadores, mas como lagartixas esquecem o próprio rabo.
Vejamos: Historicamente, no Brasil, havia dois blocos partidários, ou duas correntes de pensamento, a ARENA e o MDB, um que defendia a soberania nacional a qualquer preço e o interesse das classes dominantes e o outro em defesa do povo, do proletariado, daqueles que de fato faziam a máquina girar, mas eram subjugados. Tal conjuntura, obviamente tinha seus desdobramentos e representantes aqui na aldeia Ibiá.
A partir da abertura política nos anos 80, esses dois blocos se fragmentaram como num big bang dando origem a vários partidos, como nomes diferentes, contudo remanescentes das idéias e ideologias de outrora e aí sim uns mais a direita outros mais a esquerda, com algumas dissonâncias, mas ainda a luta entre opressores e oprimidos.
De um lado o s velhos PDS, PFL, PL entre outros. Do outro lado o PCdoB, PMDB, PDT e PT, um dos mais radicais.
Qualquer tipo de aliança entre esses dois lados era inconcebível.
Lembrem-se que estou falando do século passado. O Brasil evoluiu muito politicamente e os resultados são incontestáveis, contudo sempre existem bons e maus em todas as instituições, infelizmente faz parte da natureza humana.
Neste momento em que as alianças se formam em Montenegro é possível se ver por exemplo PCdoB e PSB coligando com PP; PSOL, aquele que jamais se alia a alguém, alinhando com PDT, PTB entre outros numa grande coalizão e ainda alguns vôos solos, ou exércitos de um homem só. Aliás, diga-se de passagem, o apoio do PMDB ao projeto petista não é nada de novo, uma vez que isso ocorre de forma positiva no governo federal. Acredito que o alinhamento dos governos municipal, estadual e federal, só tem a somar para o desenvolvimento de nosso município.
Portanto, penso ser incoerentes falas de repreensão a qualquer movimento que se faça neste momento, uma vez que absurdos estão acontecendo diariamente nos bastidores da política local, ou como no dito popular, “quem não tem teto de vidro que atire a primeira pedra”.
Um fraterno abraço. Voltamos a nos falar!

Tuco propõe discussão sobre Contribuição de Melhorias

A Contribuição de Melhoria, cobrada pela Prefeitura da comunidade é um tributo, a partir da realização de obra pública, pavimentação em ruas que valorizam o imóvel. A reunião proposta pelo presidente do Legislativo, Marcos Gehlen (PT) – Tuco teve como objetivo conhecer as técnicas de cálculo e cobrança.

 Os servidores da Prefeitura, Karine Daudt, Júlio Hoffmeister e Mario Rosa responderam vários questionamentos. Os parlamentares disseram da necessidade de entender melhor o sistema de cobrança, para que possam dar respostas as indagações da comunidade.

Quanto ao prazo para a cobrança da contribuição de melhoria das obras realizadas, a Secretária de Obras Públicas, Karina Daudt explicou que são cinco anos. Ela comenta que se aplica a cobrança somente a partir de rua em chão batido, ou seja, onde já existe calçamento ou pavimentação não é aplicada a tributação. Já Mario Rosa que é o atual avaliador do Município, comentou que a formula de cobrança é ligada ao terreno, não entrando a edificação.

Segundo Júlio Hoffmeister é preciso realizar a cobrança, caso contrário, o prefeito é penalizado por renuncia de receita. A Lei diz que a Prefeitura pode cobrar até 70% do valor da obra. Uma possível redução dos 70% é preciso aprovação dos Vereadores em lei específica. Neste ponto, os vereadores foram taxativos diante da promessa por parte do Executivo que o percentual de cobrança dos moradores seria reduzido. Karina e Júlio alegaram que a legislação não permite a redução em ano eleitoral.

Como encaminhamento, Tuco pediu para que a Prefeitura faça uma revisão no modal de cálculo, usando como modelo duas ruas, a rua Getulio Vargas e Julio Rosa. Esses dados serão apresentados em novo encontro no dia 25 de abril, às 9 horas. 

Tuco propõe reunião para a instalação da rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua 1 do Loteamento Vitória

Segundo representantes da AES SUL, cabe a mesma, a instalações de distribuição de energia elétrica para o atendimento das unidades consumidoras situadas em empreendimentos habitacionais urbanos de interesse social e na regularização fundiária de interesse social, destinados às classes de baixa renda, que estejam em conformidade com a legislação aplicável, mas cabe ao Executivo a colocação de iluminação pública nessa extensão. O assunto foi discutido, segunda-feira (02), na Câmara de Vereadores, com a Secretária de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD), Leone Kayser Bozzetto, representantes da AES Sul, Marcelo Flores Pereira e Antônio Campanhol.

O presidente da Câmara, Marcos Gehlen (PT) – “Tuco” requerente da reunião, explicou a necessidade de iluminar a área que é muito escura. “Não queremos que o espaço propicie o desenvolvimento de ações ilícitas”, argumentou.

Marcelo Flores disse que, somente com a regularização fundiária neste espaço e o  projeto de ampliação da rede quando apresentados pela Prefeitura para AES Sul, viabilizará a ligação individual das casas e a colocação de postes para iluminação.

A Secretária Leone Bozzetto, colocou que a Prefeitura tem intenção de regularizar área. O levantamento topográfico foi realizado. “Paralelo ao processo vou solicitar a Secretaria de Obras que faça o projeto de extensão da rede”, comentou. Leone também irá realizar o cadastramento das famílias que são de baixa renda, para ter o benefício na conta de energia elétrica.

Tuco propõe reunião para esclarecimentos sobre o repasse por parte do estado de abono para as Agentes Comunitárias de Saúde

Segundo as agentes, elas receberam uma carta informando que receberiam um abono pelo serviço prestado no ano de 2011, do Secretario de Saúde do Estado, mas o município está com esse valor e não repassou para elas, a alegação é que não a legalidade de repasse, pois as mesmas foram desvinculadas da prefeitura no final do ano, e por não ter mais contrato vigente não poderia ser pago o valor.

Inicialmente, a Secretária esclareceu que o abono é recebido por quem está trabalhando, não sendo o caso daquelas agentes. “O abono é para as que estão exercendo, não se refere ao vínculo de 2011”, especificou Ingrid. Segundo Ingrid, os aspectos jurídicos estão sendo analisados pela Procuradoria Geral do Município – PGM.

Esta tramitando no executivo um projeto de lei para o pagamento desse valor, mas o Executivo não sabe o que fazer com ele, porque tem parecer da PGM que é o de não pagamento para as que não tem mais contrato e um parecer da DPM que foi dado por telefone também negando o repasse, o que será oficiado pela DPM por solicitação do Executivo.

Na visão do Consultor Jurídico da Câmara Municipal, Vinícius Kirsten, também participante do encontro, o foco do problema não é a existência de contrato neste momento, mas o direito à gratificação, adquirido pelas agentes por terem atuado em 2011. “Não vejo impeditivo para o pagamento”, considerou o advogado da Câmara.

O encaminhamento foi que o executivo entrasse em contato com o estado para saber realmente à que se destinava esse incentivo, e que viesse um parecer oficial da DPM sobre o assunto. Foi marcada nova reunião para 12 de abril. Nesta ocasião, segundo o proponente, Vereador Tuco, além de discutir a pendência será debatido o modelo do atendimento prestado pelos profissionais.