PROJETO DE LEI N.º 06/2013

Institui a “Semana da Mulher Montenegrina, e dá outras providências.

                                                                                                    

Art. 1.º Fica instituída a “Semana da Mulher Montenegrina”, que ocorrerá, anualmente, no período de 03 a 10 de março, no Município de Montenegro, RS.

Art. 2.º A “Semana da Mulher montenegrina” e o “Dia da mulher” passarão a integrar o calendário oficial de eventos do Município.

Art. 3.° Durante a Semana da Mulher Montenegrina, realizar-se-ão debates, palestra e outros eventos referentes ao tema no âmbito do município.

Art. 4.º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          Sala de Sessões, 7 de fevereiro de 2013.

Vereador Marcos Ghlen- Tuco

                                                                  PT