TIPO/AUTOR ASSUNTO
Req. 072/11 – Ver. Marcelo Cardona
Reunião para dar continuidade ao tema “transporte escolar”, tendo como foco a concessão e a fiscalização do serviço prestado por veículos particulares e contratados.
PARECER N.º / AUTOR ASSUNTO
114/11 – P. Executivo
Inclui ação no PPA 2010-2013, na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 3.617.500,00 (Inclusão digital – SMEC)
115/11 – P. Executivo
Acrescenta valor à alínea “a” do inciso I do art. 1.º da Lei n.º 5.357/10 – Plano de Auxílios e Subvenções 2011 (repasse de R$ 350.000,00 a OASE/HM).
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